Legal
Política de Privacidade
Última atualização: 12 de maio de 2025 · Vigência: 12 de maio de 2025
1. Introdução
A Oraculum Assessoria Estratégica Ltda. ("Oraculum", "nós" ou "nossos") tem compromisso com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, potenciais clientes e visitantes do website. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais fornecidas em nosso website e nos processos de engajamento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
Para dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail [email protected].
2. Dados coletados
2.1 Dados fornecidos diretamente
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone (opcional)
- Mensagem ou descrição do interesse (opcional)
- Dados fornecidos durante engajamentos contratuais (conforme escopo acordado)
2.2 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP
- Tipo de navegador e sistema operacional
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Dados de cookies (conforme preferências indicadas)
2.3 Base legal para tratamento
O tratamento de dados pessoais pela Oraculum se baseia nas seguintes hipóteses previstas na LGPD: (a) consentimento do titular, para o envio de comunicações de marketing; (b) execução de contrato, para dados necessários à prestação dos serviços contratados; (c) legítimo interesse, para melhorias no website e análise de desempenho; (d) cumprimento de obrigação legal, quando exigido por autoridade competente.
3. Uso dos dados
Os dados coletados são utilizados para:
- Responder a contatos e solicitações de informação
- Conduzir engajamentos de assessoria contratados
- Enviar comunicações relacionadas aos serviços, quando solicitado
- Melhorar o funcionamento e o conteúdo do website
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
A Oraculum não vende dados pessoais a terceiros. Não utilizamos dados de clientes para fins ilustrativos ou promocionais sem autorização expressa.
4. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais podem ser compartilhados com:
- Prestadores de serviços tecnológicos necessários à operação do website (hospedagem, analytics), vinculados a obrigações de confidencialidade
- Autoridades governamentais, quando exigido por lei ou ordem judicial
Não compartilhamos dados com fornecedores de tecnologia de IA ou terceiros com fins comerciais.
5. Retenção de dados
Os dados pessoais são retidos pelos seguintes períodos:
- Dados de formulário de contato: até 12 meses após o último contato, ou enquanto houver relação comercial ativa
- Dados de engajamentos contratuais: conforme definido em contrato, geralmente pelo prazo de 5 anos para fins de documentação e obrigações legais
- Dados de cookies: conforme duração de cada categoria (ver Política de Cookies)
6. Proteção de dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo:
- Comunicações criptografadas (HTTPS/TLS)
- Controle de acesso restrito aos dados por função
- Acordo de confidencialidade com todos os prestadores que tratam dados pessoais
- Revisão periódica das práticas de segurança
Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, a Oraculum notificará a ANPD e os titulares afetados nos prazos previstos pela LGPD.
7. Cookies
Utilizamos cookies essenciais, de análise e de preferência. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.
8. Direitos do titular
Nos termos da LGPD (art. 18), o titular dos dados tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento
- Acessar seus dados pessoais
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
- Revogar o consentimento a qualquer momento
- Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse
- Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Para exercer esses direitos, envie solicitação para [email protected]. Responderemos em até 15 dias corridos.
9. Links para sites de terceiros
Nosso website pode conter links para sites externos. A Oraculum não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de cada site visitado.
10. Privacidade de menores
Os serviços da Oraculum são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais, em capacidade jurídica plena para firmar contratos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se identificarmos tal coleta, procederemos à exclusão imediata.
11. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos titulares cadastrados e publicadas no website com pelo menos 15 dias de antecedência antes de entrarem em vigor. A data de última atualização é sempre indicada no início do documento.
12. Contato e controlador de dados
Oraculum Assessoria Estratégica Ltda.
Av. Brigadeiro Faria Lima 3477, Itaim Bibi, São Paulo — SP, CEP 04538-133
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 11 99642-3817
Autoridade competente: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd